Termos & Condições

Aceitação dos termos de utilização

Ao utilizar este website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com a totalidade destes Termos, deverá cessar imediatamente a utilização do website.

A Clínica reserva-se o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento. A utilização continuada dos serviços após publicação ou comunicação das alterações constitui aceitação dos novos Termos.

1. Descrição dos serviços

A informação disponibilizada através deste website não se destina à distribuição ou utilização por qualquer pessoa ou entidade em jurisdições onde tal distribuição ou utilização seja contrária à lei ou regulamentação aplicável.

As pessoas que acedam aos serviços a partir de outras localizações fazem-no por sua livre iniciativa e são exclusivamente responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.

2. Direitos de propriedade intelectual

Todos os conteúdos do website são propriedade da Clínica Dr. Rolando Andrade, Psicologia e Formação, Lda., ou utilizados mediante licença, incluindo textos, fotografias, gráficos, marcas, logótipos, designs, funcionalidades e demais elementos de propriedade intelectual.

Salvo autorização prévia e expressa, nenhuma parte dos serviços ou conteúdos poderá ser copiada, reproduzida, agregada, republicada, transmitida, distribuída, vendida, licenciada ou explorada para fins comerciais.

É concedida ao utilizador uma licença não exclusiva, não transferível e revogável para aceder ao website e descarregar ou imprimir uma cópia de partes do conteúdo para uso pessoal e não comercial.

3. Declarações do utilizador

Ao utilizar os serviços, o utilizador declara que tem capacidade legal para aceitar estes Termos, que não utilizará o website para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados e que a sua utilização não viola qualquer lei, regulamento ou norma aplicável.

• Não acederá aos serviços através de meios automatizados ou não humanos.
• Não fornecerá informação falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta.
• Não utilizará o website de forma que possa prejudicar a Clínica, terceiros ou a segurança dos serviços.

4. Atividades proibidas

O utilizador compromete-se a não utilizar o website para finalidade diferente daquela para a qual é disponibilizado pela Clínica.

• Recolher ou compilar sistematicamente dados sem autorização prévia.
• Contornar, desativar ou interferir com funcionalidades de segurança.
• Transmitir vírus, código malicioso ou material que comprometa o funcionamento dos serviços.
• Utilizar scripts, bots, scraping, data mining ou ferramentas semelhantes.
• Copiar, adaptar, modificar, traduzir ou criar obras derivadas sem autorização.
• Utilizar os serviços para promover bens ou serviços sem autorização prévia e expressa.

5. Conteúdos do utilizador

Os serviços poderão permitir ou convidar o utilizador a participar, contribuir ou comentar através de blogs, fóruns ou outras funcionalidades interativas.

Ao criar, submeter, publicar ou disponibilizar contribuições, o utilizador declara possuir os direitos, licenças, consentimentos e autorizações necessários. O utilizador é o único responsável pelas suas contribuições.

A Clínica reserva-se o direito de remover, editar ou restringir acesso a qualquer contribuição que considere prejudicial, inadequada ou violadora destes Termos.

6. Licença de conteúdo

Ao publicar contribuições nos serviços, o utilizador concede à Clínica uma licença mundial, não exclusiva, gratuita, transferível, sublicenciável, irrevogável e perpétua para usar, copiar, reproduzir, distribuir, publicar, transmitir, armazenar, exibir, reformatar, traduzir e explorar essas contribuições, quando aplicável e nos limites legais.

O utilizador mantém a propriedade dos seus conteúdos e direitos de propriedade intelectual, sem prejuízo da licença concedida.

7. Política de privacidade

A Clínica respeita a privacidade dos utilizadores e trata os dados pessoais nos termos da legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Para mais informação sobre recolha, utilização, conservação e proteção dos dados pessoais, consulte a Política de Privacidade.

8. Termo e rescisão

Estes Termos permanecem em vigor enquanto o utilizador utiliza os serviços. A Clínica reserva-se o direito de negar acesso e utilização dos serviços a qualquer pessoa por qualquer razão, incluindo violação dos presentes Termos.

9. Modificações e interrupções

A Clínica reserva-se o direito de alterar, modificar ou remover conteúdos dos serviços a qualquer momento e sem aviso prévio. Não é garantido que os serviços estejam sempre disponíveis, podendo existir manutenção, atrasos, erros ou interrupções.

10. Lei aplicável

Estes Termos são governados e interpretados conforme as leis de Portugal. A Clínica e o utilizador concordam em submeter-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais de Aveiro.

11. Resolução de litígios

As partes concordam em tentar negociar informalmente qualquer disputa relacionada com estes Termos antes de iniciar procedimento arbitral ou judicial, sempre que aplicável e nos termos da lei.

12. Renúncia de responsabilidade

Os conteúdos disponibilizados neste website têm finalidade meramente informativa e não constituem aconselhamento clínico individualizado. A leitura do website não substitui consulta de psicologia, psicoterapia, avaliação psicológica ou qualquer outro acompanhamento realizado por profissional habilitado.

A utilização da informação disponível no website é da exclusiva responsabilidade do utilizador. A Clínica procura assegurar que a informação publicada é rigorosa e atualizada, mas não garante que esteja permanentemente isenta de erros, omissões ou desatualizações.

Situações de urgência ou emergência

Este website não se destina à prestação de apoio em situações de emergência, crise aguda ou risco imediato. Em caso de urgência, deverá contactar o 112 ou dirigir-se ao serviço de urgência mais próximo.

Marketing, testemunhos e comunicações

A Clínica não utiliza testemunhos, imagens, nomes, voz, dados clínicos ou elementos identificativos de clientes ou utentes para fins promocionais, publicitários ou de marketing sem consentimento prévio, livre, específico, informado e expresso.

13. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Clínica não será responsável por danos diretos, indiretos, consequentes, exemplares, incidentais, especiais ou punitivos resultantes do uso dos serviços.

14. Livro de reclamações

A Clínica disponibiliza Livro de Reclamações em formato físico no estabelecimento e Livro de Reclamações Eletrónico, nos termos legalmente aplicáveis.

Aceder ao Livro de Reclamações Eletrónico

15. Indemnização

O utilizador concorda em defender, indemnizar e manter indemne a Clínica, incluindo os seus funcionários e agentes, de qualquer perda, dano, responsabilidade, reclamação ou demanda resultante das suas contribuições, do uso dos serviços, da violação destes Termos ou da violação de direitos de terceiros.

16. Dados do utilizador

A Clínica poderá manter determinados dados transmitidos aos serviços para fins de gestão, funcionamento e cumprimento de obrigações aplicáveis. Embora possam ser realizados backups, o utilizador é responsável pelos dados que transmite.

17. Comunicações eletrónicas

Visitas ao website, envio de emails e preenchimento de formulários constituem comunicações eletrónicas. O utilizador consente em receber comunicações eletrónicas relacionadas com a utilização dos serviços e reconhece a sua validade nos termos legais aplicáveis.

18. Disposições gerais

Estes Termos constituem o acordo integral entre o utilizador e a Clínica. A falta de exercício de qualquer direito não constitui renúncia a esse direito. Se qualquer disposição for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será separável e não afetará a validade das restantes.

Não existe relação de parceria, emprego ou agenciamento entre o utilizador e a Clínica.

19. Contacte-nos

Para resolver uma reclamação ou receber mais informação sobre o uso dos serviços, contacte-nos:

Clínica Dr. Rolando Andrade, Psicologia e Formação, Lda.
Avenida 25 de Abril 19F, 2.º andar, sala U, 4520-161 Santa Maria da Feira / Aveiro
+351 234 021 610
info@rolandoandrade.com
rolandoandrade.com